Objeto: Execução em regime de mútua cooperação de Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para ciranças e Adolescentes de 06 a 15 anos e Adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos no Município de Birigui, no exercício de 2017, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, formalizados por meio do Termo de Colaboração.
Entidade: Associação de Promoção e Assistência Comunitária - APAC - CNPJ: 02.460.912/0001-71
Finalidade Estatutária: A entidade, cujo tempo de duração é indeterminado, se destina a auxiliar as autoridades judiciárias e policiais do Município, em todas as tarefas ligadas à readaptação dos sentenciados, presidiários, egressos dos presídios, exercendo suas atividades especialmente através da assistência à família; propiciar acesso à educação, à saúde, aos esportes, ao bem-estar, à profissionalização, à reintegração na sociedade, às pesquisas psicossociais, à recreação e à assistência espiritual. Incumbe ainda o trabalho ligado à prevenção, educação e inclusão social de crianças, adolescentes de 12 a 18 anos, excepcionalmente até 21 anos e adultos em situação de risco e vulnerabilidade social.
